A Associação Portuguesa de Tintas, em conjunto com o CEPE (Conselho Europeu da Indústria de Tintas, Tintas de Impressão e Cores para Artistas), tornou pública a sua posição sobre a proposta de classificação harmonizada do talco (n.º CAS 14807-96-6) como Carcinogénico de Categoria 1B (H350) e STOT RE 1 (H372). A proposta será analisada na reunião do CARACAL, o grupo de autoridades competentes para o REACH e o CLP, nos dias 18 e 19 de novembro.
A posição foi remetida ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, com conhecimento aos gabinetes dos Ministérios da Economia e da Coesão Territorial, do Ambiente e Energia e da Saúde, bem como às entidades responsáveis pelo acompanhamento técnico desta matéria e pela preparação da posição nacional.
Os principais argumentos do setor:
O talco cumpre várias funções nas tintas e não existe hoje nenhuma matéria-prima capaz de o substituir diretamente. Se a classificação for aprovada, deixa na prática de poder ser utilizado, e muitos produtos destinados ao consumidor ficam impedidos de ser vendidos.
Em Portugal, estima-se que estejam em causa cerca de 220 milhões de euros de volume de negócios. O impacto seria sentido sobretudo pelas PME, que representam a grande maioria das empresas do setor.
A preocupação que está na origem da proposta é a inalação de pó. Ora, quando o talco está incorporado numa tinta líquida, esse risco não se coloca. Nas situações de exposição profissional, existem já instrumentos para a controlar, como os valores-limite de exposição.
Há ainda questões científicas e regulamentares por resolver, em particular na avaliação dos estudos epidemiológicos mais recentes e no tratamento das chamadas Partículas Pouco Solúveis de Baixa Toxicidade (PSLT). A forma como este caso for decidido pode abrir um precedente para outras substâncias minerais.
O que defende a APT
A APT defende que a Comissão Europeia se abstenha de adotar a proposta até que estas questões estejam plenamente esclarecidas, e apela a que a posição do setor seja tida em consideração na definição da posição nacional.
A APT continuará a acompanhar este processo de perto e a manter os seus Associados informados.
