A Associação Portuguesa de Tintas (APT) esteve reunida com o gabinete do Secretário de Estado da Economia, no passado dia 25 de maio. O encontro institucional teve como principal sensibilizar para a forte preocupação do setor face à proposta europeia de classificação harmonizada do talco como substância potencialmente cancerígena. O dossiê, atualmente em avaliação no Comité de Avaliação de Riscos (RAC/ECHA), apresenta contornos que a associação considera desproporcionais e altamente lesivos para a competitividade do tecido produtivo nacional.
Durante o encontro, a delegação da APT expôs as fragilidades técnicas que sustentam a medida. A proposta baseia-se em dados científicos desatualizados de 1993 e assenta em cenários de exposição intensa que não refletem a realidade da indústria. Nas tintas, o talco atua como uma carga funcional embebida na matriz do produto, limitando-se o risco de contacto à fase de lixagem, uma tarefa onde o uso de equipamento de proteção individual já é prática normativa. Adicionalmente, a associação reforçou que a substância não preenche os critérios exigidos pelo Regulamento CLP.
A vertente económica dominou grande parte da audiência. O talco não possui um substituto direto, o que significa que uma eventual restrição forçará as empresas a reformulações integrais e à perda de propriedades das tintas. O impacto estimado no mercado nacional é severo: a medida pode afetar cerca de 220 milhões de euros do volume de negócios, obrigar à alteração de 335 produtos (abrangendo 690 mil fórmulas e cores) e gerar custos diretos em I&D superiores a 1,3 milhões de euros.
Para proteger a sustentabilidade de um setor que assegura mais de 3.000 postos de trabalho e fatura globalmente cerca de 780 milhões de euros, a APT solicitou o envolvimento direto do Ministério da Economia.
A associação apelou a que o Ministério, nomeadamente através do IAPMEI, assuma uma mediação ativa junto das tutelas da Saúde (DGS) e do Ambiente (APA). O objetivo é garantir que a posição que o Estado Português vier a defender em Bruxelas não se limite ao enfoque sanitário, mas incorpore atempadamente o profundo impacto industrial e a defesa da empregabilidade nacional.
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